Face aos condicionamentos de liberdade que vêm sendo apontados à "rede", a Google acaba de disponibilizar aos utilizadores uma ferramenta que permite recolher informação sobre os pedidos que a empresa recebe dos governos para censurar informação ou fornecer dados de utilizadores. Fora da lista fica a China, enquanto Portugal apenas consta dos pedidos de dados. O serviço dá pelo nome de "Pedidos de entidades governamentais".

O comunicado que acompanha o aparecimento do novo serviço aponta uma "menor censura e maior responsabilidade na vigilância governamental" como o objectivo da ferramenta disponibilizada no link http://www.google.com/governmentrequests/ .

Referindo que recebe "regularmente pedidos de governos para a remoção de conteúdos" dos serviços que disponibiliza, a multinacional salvaguarda que a maioria dos pedidos que entram nos seus serviços são legítimos - e lembra as requisições para a eliminação de pornografia infantil ou os casos em que é solicitada informação de utilizadores para investigações judiciais.

 "A censura governamental na Internet está a crescer rapidamente", refere o comunicado de lançamento da Google, exemplificando com o "bloqueio imediato aos filtros a páginas 'web'" e as "intimações judiciais".

Nesse sentido, tendo em mente essa ideia de responsabilidade - mas pondo também a salvo os princípios que "regulam a privacidade e a liberdade de expressão online" - a Google tem a esperança de liderar toda a indústria da rede rumo a uma maior transparência.

"Esperamos que isso aconteça. Nós demos esse passo, mas não podemos falar pelos outros", afirmou Bill Echikson, porta-voz da empresa para a Europa do Sul, em declarações à Agência Lusa.

Bill Echikson diz que o objectivo é "ser tão transparente quanto legalmente possível", pelo que, sempre que possível, a Google "vai informar os utilizadores sobre os pedidos que os possam afectar directamente".

A empresa compromete-se ainda a disponibilizar "uma mensagem de aviso aos utilizadores" quando forem removidos conteúdos no motor de busca.

Trata-se de uma informação que será actualizada semestralmente, que é o mesmo que dizer duas vezes ao ano. O primeiro conjunto de dados refere-se aos meses entre Julho e Dezembro de 2009.

Portugal com meia centena de pedidos de informação sobre dados

Acedendo a este serviço, podemos verificar que Portugal apresenta apenas 45 pedidos de informações, longe dos 3663 pedidos registados no Brasil ou os 3580 entre os norte-americanos, o que nos coloca na 15ª posição nesse ranking. Salvaguardadas as diferenças de dimensão, de referir apenas os 67 pedidos na Bélgica e na Holanda, o que coloca estes países lado-a-lado no 12.º lugar.

No que respeita a pedidos de censura de conteúdos, Portugal mantém o nulo. Mais uma vez, também aqui lidera o Brasil (291 pedidos), seguido da Alemanha (188), a Índia (142) e os Estados Unidos (123).

Bill Echikson aponta a ampla utilização da rede social Orkut como factor determinante para o "ouro" brasileiro: "São muitos os pedidos diariamente emitidos para remover conteúdos impróprios (desta rede)".

A China ficou fora desta contabilidade. As solicitações de censura emitidas por Pequim fazem "parte do segredo de Estado", explicou Bill Echikson à Lusa.

 Fonte : RTP
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