O Movimento Cívico Anti-pirataria na Internet – MAPiNET revelou que pretende ver em Portugal a mesma Lei, conhecida como a dos "três avisos", que foi aprovada em França esta semana-O Parlamento Europeu efectuou uma votação na passada semana onde não foi aprovada a proposta que impunha que este tipo de sanções apenas possa ser aplicado após uma decisão judicial. Segundo o MAPiNET , “isto significa que o Parlamento Europeu não exclui a possibilidade de aprovar a nível europeu uma solução similar à francesa.”
As recentes declarações do Ministro da Cultura, como reacção à aprovação da lei francesa, merecem a total reprovação e condenação por parte de MAPiNET. “José António Pinto Ribeiro proferiu declarações surpreendentes, dizendo que fazer downloads de música e filmes na Internet é como apanhar uma nota de banco caída no chão, afirmando ser contra qualquer solução deste tipo, por considerar censório o seu teor”.
Também Tó Zé Brito, assessor da Sociedade Portuguesa de Autores se refere a este assunto afirmando que, “se isto continuar, os próprios consumidores serão altamente lesados a nível da oferta cultural que terão daqui a alguns anos, porque todos os agentes que vivem da propriedade e dos conteúdos culturais vão desistir.”
Mas não são apenas as músicas e os filmes que estão no cerne do problema, mas também livros e outras publicações. João Palmeiro, presidente da Associação Portuguesa de Imprensa diz que “apesar do ministro não o ter referido expressamente, esta realidade afecta já também a informação de jornais e revistas e os direitos de difusão da informação, comprometendo num futuro próximo a diversidade informativa como fundamento da democracia”.
HomePage : MAPiNET
As recentes declarações do Ministro da Cultura, como reacção à aprovação da lei francesa, merecem a total reprovação e condenação por parte de MAPiNET. “José António Pinto Ribeiro proferiu declarações surpreendentes, dizendo que fazer downloads de música e filmes na Internet é como apanhar uma nota de banco caída no chão, afirmando ser contra qualquer solução deste tipo, por considerar censório o seu teor”.
Também Tó Zé Brito, assessor da Sociedade Portuguesa de Autores se refere a este assunto afirmando que, “se isto continuar, os próprios consumidores serão altamente lesados a nível da oferta cultural que terão daqui a alguns anos, porque todos os agentes que vivem da propriedade e dos conteúdos culturais vão desistir.”
Mas não são apenas as músicas e os filmes que estão no cerne do problema, mas também livros e outras publicações. João Palmeiro, presidente da Associação Portuguesa de Imprensa diz que “apesar do ministro não o ter referido expressamente, esta realidade afecta já também a informação de jornais e revistas e os direitos de difusão da informação, comprometendo num futuro próximo a diversidade informativa como fundamento da democracia”.
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