A pirataria de CD, DVD, programas informáticos e livros e as infracções em cinemas, teatros e espaços de diversão nocturna atingiram os números mais elevados dos últimos anos, segundo um relatório da IGAC ontem divulgado.As áreas que apresentam maior taxa de infracções são as de DVD e CD (com 55 e 51,2 por cento, respectivamente), seguindo-se os espectáculos teatrais, com mais de metade das inspecções a revelarem incumprimentos legais (50,8 por cento).
Depois, surgem a informática (43,6 por cento), espectáculos de natureza artística (42,1 por cento), a actividade livreira e a reprografia (37,4 por cento) e, por último, a exibição cinematográfica (25,6 por cento).
De acordo com a IGAC, apesar de a oferta de CD piratas em feiras e mercados revelar uma tendência de crescimento acentuado, que já era referida no relatório de 2006, registou-se no ano passado um ligeiro decréscimo na taxa de infracção, de 56,5 por cento (2006) para 51,2 por cento (2007).
No sector dos DVD, a taxa de infracção «mantém-se estável, com ligeira tendência de descida», de 59,9 por cento em 2006 para 55 por cento em 2007.
No combate à execução pública não-autorizada e/ou através de cópias ilegais, registou-se uma quebra acentuada de apreensões no distrito de Lisboa, que resulta, segundo o documento, «de uma estratégia de intensas inspecções desde 2005» e que «acabou por diluir aumentos importantes [de apreensões] ocorridos em concelhos do distrito do Porto, fronteiros com Vila Real e em meios urbanos do interior do país.
Estas inspecções foram levadas a cabo pela IGAC em cooperação com as autoridades locais de cidades como Viseu, Bragança, Mirandela, Vila Real e Chaves, entre outras, a que a aquela entidade resolveu dar especial atenção no ano que passou.
Quanto ao número de ficheiros musicais contidos em equipamentos informáticos (ou outros) apreendidos, verificou-se também um decréscimo: foram contabilizados cerca de 54 mil, contra 70 mil em 2006.
Em 2007, foram confiscados, no total, 236.258 exemplares piratas de discos, DVD, livros (em papel e digitalizados) e videojogos, entre outros materiais - o que representa um aumento de 3,1 por cento em relação ao ano anterior - em 718 apreensões, que correspondem a 677 arguidos.
Quanto a equipamentos, foram apreendidos 169 CPU, 53.670 ficheiros musicais, cinco pen, 19 leitores de CD, 78 leitores de DVD/VHS, três aparelhagens de som, dois amplificadores, seis mesas de mistura de som, mais de duas dezenas de colunas, uma drive de gravação e três viaturas.
Estes números resultam de várias operações que a IGAC realizou ou em que colaborou, direccionadas para áreas específicas como as operações de combate à criminalidade informática »Arco-Íris«, em que foram inspeccionadas empresas de artes gráficas, e »Frames«, no sector do audiovisual (edição, produção e distribuição).
No combate à cópia ilícita de livros, foram efectuadas as operações »Frente e Verso« e »Pergaminho_07«, a acção »Canal TV« percorreu hotéis e estabelecimentos de materiais eróticos para verificar a legalidade de exibição de filmes e, por último, a operação »Alvarinho, em colaboração com a GNR, visou o combate à duplicação e venda de cópias de CD e DVD.
No domínio da segurança de recintos de espectáculos artísticos - outra das áreas de intervenção da IGAC - foram realizadas, em cooperação com a Divisão de Recintos de Espectáculos, acções de inspecção na altura em que estes abriram, tendo sido detectadas «algumas anomalias graves», o que resultou em duas interdições de funcionamento.
Mais Informações : IGAC
Fonte : Diario Digital
Depois, surgem a informática (43,6 por cento), espectáculos de natureza artística (42,1 por cento), a actividade livreira e a reprografia (37,4 por cento) e, por último, a exibição cinematográfica (25,6 por cento).
De acordo com a IGAC, apesar de a oferta de CD piratas em feiras e mercados revelar uma tendência de crescimento acentuado, que já era referida no relatório de 2006, registou-se no ano passado um ligeiro decréscimo na taxa de infracção, de 56,5 por cento (2006) para 51,2 por cento (2007).
No sector dos DVD, a taxa de infracção «mantém-se estável, com ligeira tendência de descida», de 59,9 por cento em 2006 para 55 por cento em 2007.
No combate à execução pública não-autorizada e/ou através de cópias ilegais, registou-se uma quebra acentuada de apreensões no distrito de Lisboa, que resulta, segundo o documento, «de uma estratégia de intensas inspecções desde 2005» e que «acabou por diluir aumentos importantes [de apreensões] ocorridos em concelhos do distrito do Porto, fronteiros com Vila Real e em meios urbanos do interior do país.
Estas inspecções foram levadas a cabo pela IGAC em cooperação com as autoridades locais de cidades como Viseu, Bragança, Mirandela, Vila Real e Chaves, entre outras, a que a aquela entidade resolveu dar especial atenção no ano que passou.
Quanto ao número de ficheiros musicais contidos em equipamentos informáticos (ou outros) apreendidos, verificou-se também um decréscimo: foram contabilizados cerca de 54 mil, contra 70 mil em 2006.
Em 2007, foram confiscados, no total, 236.258 exemplares piratas de discos, DVD, livros (em papel e digitalizados) e videojogos, entre outros materiais - o que representa um aumento de 3,1 por cento em relação ao ano anterior - em 718 apreensões, que correspondem a 677 arguidos.
Quanto a equipamentos, foram apreendidos 169 CPU, 53.670 ficheiros musicais, cinco pen, 19 leitores de CD, 78 leitores de DVD/VHS, três aparelhagens de som, dois amplificadores, seis mesas de mistura de som, mais de duas dezenas de colunas, uma drive de gravação e três viaturas.
Estes números resultam de várias operações que a IGAC realizou ou em que colaborou, direccionadas para áreas específicas como as operações de combate à criminalidade informática »Arco-Íris«, em que foram inspeccionadas empresas de artes gráficas, e »Frames«, no sector do audiovisual (edição, produção e distribuição).
No combate à cópia ilícita de livros, foram efectuadas as operações »Frente e Verso« e »Pergaminho_07«, a acção »Canal TV« percorreu hotéis e estabelecimentos de materiais eróticos para verificar a legalidade de exibição de filmes e, por último, a operação »Alvarinho, em colaboração com a GNR, visou o combate à duplicação e venda de cópias de CD e DVD.
No domínio da segurança de recintos de espectáculos artísticos - outra das áreas de intervenção da IGAC - foram realizadas, em cooperação com a Divisão de Recintos de Espectáculos, acções de inspecção na altura em que estes abriram, tendo sido detectadas «algumas anomalias graves», o que resultou em duas interdições de funcionamento.
Mais Informações : IGAC Fonte : Diario Digital Publicidade :
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